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Noticia de: 15 de Maio de 2019 - 11:31
Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti realiza 13º sessão Ordinária



 
 

 
 

 



A Câmara de Dois Irmãos do Buriti realizou a 13ª sessão na data de 15/05, presidida pelo Vereador Presidente Eder Aguiar (MDB).


Os Vereadores apresentaram durante a sessão Indicações, Ofícios, Moções e aprovaram Projetos de Lei em buscando melhorias para a cidade

Indicações 

 Indicação nº 113/2019

Vereador  Aparecido Camilo de Oliveira (PDT)

 Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado URGENTE expediente deste Poder Exmo. Sr. Edilsom Zandona de Souza, Prefeito municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e Cópia ao Se. Claudio Pedro (KAZIM) – Secretário de Obras Públicas Municipais; REQUERENDO que seja feito patrolamento e cascalhamento na  Fazenda Acácia e na Fazenda do Sr. Seiji Kato.

 

Indicação nº 114/2019)

 Vereador Presidente Eder de Aguiar Viana (MDB

 Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente deste Poder Exmo Sr. Edilsom Zandona de Souza, que ceda a PRENSA  da fábrica de chinelo para Oliveira Plástico ( Fábrica de sacolinhas) – Empresa DICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA-ME.

 

 Indicação nº 115/2019

Vereador Higor Caxias dos Santos ( PSDB)

 Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Sr. Edilson Zandona de Souza, Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti, com cópia ao Ilmo. Sr Claudio Pedro, Secretário de Obra Pública Municipal, que sejam substituídos os bancos e mesas de concreto do Ponto de Taxi na Avenida Reginaldo Lemes da Silva.

 

Indicação nº 116/2019

Vereador Higor Caxias dos Santos (PSDB)

 Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Sr. José Carlos Barbosa – Deputado do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Prefeito Municipal Exmo Sr. Edilsom Zandona Solicitando emenda Parlamentar no valor de R$ 90.000,00 ( noventa mil reais) para aquisição por parte do poder público municipal para aquisição de ambulância tipoa-A, para atender a Secretária Municipal de saúde.

 

Indicação nº 117/2019

 Vereadora Roseli da Silva Gomes (PROS)

Indico à mesa, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Sr. Edilsom Zandona de Souza, Prefeito Municipal, com cópia à Ilma Sra. Elaine Barros Saraiva – Sec. Munic. Assistência Social, REQUERENDO, execução de um posto de atendimento para emissão de carteiras de trabalho em nosso município, pois a falta do referido posto tem causado transtorno diversos aos moradores que necessitam dos serviços. Contudo reitero esta indicação qual já foi feita em março/18, através da indicação 079/2018.

 

 Mensagem do Projeto de Lei

Projetos de Leis. de Lei Municipal n° 09/2019

Ao Exmo. Sr.

Eder de Aguiar Viana

Vereador Presidente da Câmara Municipal

Dois Irmãos do Buriti/MS.

Senhor Presidente,

 Encaminho a Vossa Excelência e demais Edis desta conceituada Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n°. 09/2019, que “dispõe sobre alteração da denominação da Unidade Básica de Saúde da Família da Aldeia Indígena Nova Buriti no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências”.


 Projeto de Lei complementar nº. 01/2019.

 Acrescenta o § 3°, ao artigo 82, da Lei complementar n° 220/2002, e dá outras providências.

 O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Gross do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - Acrescenta o § 3° artigo 82, da Lei complementar n° 220/2002, com a seguinte redação:

§ 3°- A critério da Administração, a licença para tanto de assuntos particulares, poderá ser prorrogada por até dois anos consecutivos.

 

Projeto de Lei Municipal n° 004/2019

 “ Institui a Campanha “ Abril Azul” de conscientização do Autismo e torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com transtorno Espectro Autista e seus respectivos  acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS,e dá outras providências...”

 

Projeto de Lei n° 005/2019.

 Institui o “Programa Municipal de prevenção contra a DEPRESSÃO e outros transtornos psicossociais”, dedicado à realização de campanha de prevenção ao suicídio, no âmbito do município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 10/2019

Autoriza a desafetação de ruas urbanas no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, conforme específica, e dá outras providências...

 

Projeto de Lei Municipal n°. 11/2019.

 Acrescenta o § único, ao artigo 72, da Lei Municipal n° 541/2014, e dá outras providências...

 

Não havendo mais matérias a ser deliberadas o Presidente Eder  Aguiar (MDB), agradeceu a presença de todos e encerrou a primeira sessão do ano legislativo de 2019.

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