PUBLICIDADE
Geral
Noticia de: 09 de Janeiro de 2019 - 08:25
Lei obriga vacinação em dia para matrícula na rede estadual em MS



 
 

Carteira de vacinação será obrigatória na matrícula da rede estadual (Foto/Divulgação:governo de MS)

 
 

A apresentação da carteira de vacinação torna-se obrigatória em Mato Grosso do Sul, conforme lei publicada hoje no Diário Oficial do Estado. O cartão deverá ser apresentado na inscrição dos programas sociais de apoio à família e à infância, executado pelo governo do Estado e na matrícula das escolas públicas.

Na mesma publicação, consta o veto a um dos artigos do projeto proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT) e aprovado na Assembleia Legislativa. O governo do Estado foi contrário à apresentação da carteira de vacinação na obtenção do RG (Registro Geral) para crianças abaixo de sete anos.

O artigo foi vetado pois interfere em competência exclusiva da União, impondo obrigação divergente do que rege a Lei Federal.

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
17/01/2019 - 14:52  Multa mínima para quem capturar Dourado em rios será de R$ 2,7 mil
17/01/2019 - 14:43  Técnicos substituirão professores a partir do dia 18 de fevereiro
17/01/2019 - 14:13  Como as empresas de tecnologia podem lucrar com suas fotos no #10YearsChallenge
17/01/2019 - 14:12  Prazo de inscrição para processo seletivo da Força Nacional termina amanhã
17/01/2019 - 14:09  Família da ministra Tereza Cristina tem conflito histórico com índios em MS
17/01/2019 - 09:05  Secretaria de Educação Informa que matriculas para ano letivo de 2019 estão abertas.
17/01/2019 - 08:34  Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017
17/01/2019 - 08:33  Mais de 6,4 mil microempresas devem R$ 136 milhões à Receita
17/01/2019 - 08:27  Em 15 dias, cidade de MS lidera ranking de queimadas no Brasil
17/01/2019 - 08:22  Depois de decreto, dobra número de procura por armas em lojas
16/01/2019 - 11:10  Depois de fechar escolas, Estado agora faz corte de professores
16/01/2019 - 10:20  Em um ano, dobra emissão de porte de arma em Mato Grosso do Sul
16/01/2019 - 09:37  Inep divulga notas do Enem na sexta-feira
16/01/2019 - 08:29  Depois de fechar escolas, Estado agora faz corte de professores
15/01/2019 - 15:18  Obra sem fim, até remover pichação em titânio vira problemão no Aquário.
15/01/2019 - 15:14  MS tem o 2º maior número de terras com as demarcações em risco
15/01/2019 - 15:08  Com concessões vencidas, Estado elabora plano de transporte rodoviário
15/01/2019 - 14:27  Presidente do STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais
15/01/2019 - 08:52  Falta de combustível para aviões prejudica agronegócio em MS
15/01/2019 - 08:51  MS ganha em fusão de empresas de celulose que somam R$ 79 bilhões
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE