PUBLICIDADE
Geral
Noticia de: 26 de Março de 2019 - 09:15
Pesquisa aponta que 82% dos cigarros de MS são contrabandeados



 
 

 
 

De todas as marcas de cigarros que circulam em Mato Grosso do Sul, 82% são irregulares e não têm registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), tais produtos são vendidos abaixo do valor mínimo de R$ 5, determinado por lei.

Segundo informações da Anvisa, o valor é uma média acima dos dados nacionais que apontam que o mercado ilegal em 2018 passou a representar 54% do total. Esse volume equivale a cerca de R$ 129 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.

Líder de mercado no Estado, abrangendo 54%, a marca de cigarros Fox é uma das irregulares e sem registro da Anvisa. Ela e outras 89 marcas são comercializadas ilegalmente.

Comerciantes que vendem marcas de cigarros sem registro da agência podem ser multados em até R$ 1,5 milhão, ter seus produtos apreendidos e o estabelecimento interditado, além de detenção de 1 a 3 anos por conta de crime contra a saúde pública.

BAIXO CUSTO

O aumento dos impostos e dos preços do cigarro, como ação para a redução do tabagismo, está previsto no artigo 6º da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Controle do Tabaco (CQCT), adotada pelos países-membros da OMS, inclusive Brasil.

Entretanto, ainda de acordo com a Anvisa, o mercado ilegal de cigarros tende a minar os efeitos dessa política ao colocar a venda cigarros com preços abaixo do preço mínimo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal (SRF).

Um relatório do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) aponta que a estimativa da proporção de cigarros ilegais consumidos no Brasil, em 2017, foi de 38,5% do consumo total de cigarros.

Além disso, destaca que “o problema do uso de cigarros ilegais no Brasil, contudo, é real e parece ser mais prevalente entre as pessoas de menor renda e educação, pois representa mais de 50% do consumo dos fumantes com menos de 8 anos de escolaridade”.

Outro dado importante é que, no período de 2012 a 2016, houve queda no consumo de cigarros legais, juntamente com queda na prevalência de fumantes e aumento do consumo de cigarros ilegais. Estes resultados refletem, provavelmente, os seguintes fatores combinados: aumento da cessação de fumar entre quem fumava cigarro legal (maioria dos fumantes); redução do volume de cigarros legais consumidos; e migração do consumo de cigarros legais para o consumo de cigarros ilegais entre os fumantes de cigarros legais que não conseguiram parar de fumar.

IDENTIFICAÇÃO

Para identificar se o produto derivado do tabaco está registrado na Anvisa, basta consultar, na página da agência, uma lista com os produtos regulares. Essa lista, atualizada mensalmente, apresenta os produtos registrados e que podem ser comercializados de forma regular no Brasil.


Caso o produto não esteja especificado na referida lista, ele não possui registro, o que impede sua comercialização e sua importação. Nesse caso, denúncias podem ser feitas pelo número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da Anvisa.

 

principal  |  voltar  |  imprimir

Últimas Noticias

.
17/04/2019 - 11:13  Maníaco tenta beijar à força no terminal e acaba preso pela PM
17/04/2019 - 11:08  Mulher de 18 anos é presa carregando cocaína em pacote de fralda
17/04/2019 - 10:57  Sul-mato-grossense está mais solidário este ano, aponta pesquisa de Páscoa
17/04/2019 - 10:53  Ovos de Páscoa estão, em média, 40% mais caros do que em 2018
17/04/2019 - 10:35  Catedral Notre-Dame pode ser reconstruída em até cinco anos
17/04/2019 - 10:17  Prêmio Professores do Brasil recebe inscrições para as experiências de sucesso nas escolas
17/04/2019 - 10:04  Homem agride mulher para roubar bicicleta e R$ 1.800 em Aquidauana
17/04/2019 - 10:02  Sucateamento do Incra atrapalha fiscalização de lotes irregulares
17/04/2019 - 09:47  Peixaria é autuada por vender produto vencido há mais de um ano
16/04/2019 - 11:23  Militar pode ter sido morto por recusar cigarro a acusado
16/04/2019 - 11:09  PMA inicia hoje a Operação Semana Santa contra pesca predatória
16/04/2019 - 11:08  Secretaria de Aviação Civil autoriza licitação para melhorias no Aeroporto de Bonito
16/04/2019 - 10:46  Bombeiros dizem que conseguiram impedir colapso total da Catedral de Notre-Dame
16/04/2019 - 10:33  Marcas de luxo doam 300 milhões de euros para reconstrução de Notre Dame
16/04/2019 - 09:58  Suspeito de matar major é preso durante a madrugada
15/04/2019 - 14:27  Incêndio atinge a Catedral de Notre-Dame, em Paris
15/04/2019 - 14:26  DOF apreende camionete com mais de uma tonelada e meia de droga
15/04/2019 - 13:54  Alta de 1% do FPM vai garantir R$ 353,6 milhões aos municípios
15/04/2019 - 10:13  Convite da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti
15/04/2019 - 09:55  Prefeito Edilsom Zandona faz entrega de chocolates em comemoração a páscoa
 
 
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE